PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1034 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Mulheres e Meninas Afrodescendentes: Conquistas e desafios de direitos humanos
- 2018
- CEDOC
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A publicação “Mulheres e Meninas Afrodescendentes – Conquistas e Desafios de Direitos Humanos faz parte da agenda da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024). A iniciativa está em sintonia com a Agenda 2030 e responde à recomendação do Relatório Luz 2018, do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), para o ODS
O desafio para jovens não adotados que completam 18 anos
- 07/03/2021
- Radar de Imprensa
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e Desenvolvimento Social, por meio de parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs). A república em que Lauana mora tem capacidade para acolher até seis jovens mulheres, que poderão ser encaminhadas a outros serviços, programas e benefícios da rede socioassistencial e demais políticas públicas. A unidade é destinada a atender jovens com idade acima de 18 anos
Estudo mostra o perfil do estudante universitário brasileiro
- 21/05/2020
- Radar de Imprensa
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(13,2 mil); engenharia de produção (11,5 mil) e letras português, para formação de professores (10 mil). Com relação aos presenciais, na rede privada, os cursos mais procurados são direito (776,9 mil matrículas), administração (357,2 mil), enfermagem (256,5 mil) engenharia civil (250 mil) e psicologia (233,7 mil). Já na rede pública são pedagogia (93,6 mil
O bem público sobre o lucro privado: um kit de ferramentas para a sociedade civil resistir à privatização da educação
- 09/2017
- CEDOC
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O kit de ferramentas é um recurso para as coligações da sociedade civil e para as organizações que entendem a educação como direito e queiram esclarecimentos sobre o desenvolvimento e o impacto da privatização do setor da educação. Este material foi criado pela Campanha Global pela Educação (CGE) e tem como objetivo sensibilizar a comunidade escolar contra
Redação no Enem: veja 14 temas que professores apostam que podem cair na prova
- 11/10/2017
- Radar de Imprensa
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, entre outros”, afirma. Beltrão diz que esta pode ser uma aposta de tema porque apesar dos direitos conquistados por casais homoafetivos, há quem ainda se choca com essa nova concepção familiar, como grupos religiosos que defendem a família tradicional e políticos conservadores que tentam aprovar projetos de lei que representam retrocessos nas conquistas sociais
Escolas militares e colégios civis com mesmo perfil têm desempenho similar
- 18/02/2019
- Radar de Imprensa
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o currículo da secretaria de Educação. Além da discussão sobre indicadores, especialistas questionam se escola é lugar de polícia e se as regras e o clima colaboram para uma formação integral. Em 2015, o Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU divulgou informe em que expressa preocupação com o avanço dessas unidades no Brasil. Para Maria Helena Guimarães de Castro
MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais
- 17/01/2018
- Radar de Imprensa
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adotem iniciativas como essa e respeitem o que está posto”, afirma Keila. Em 2017, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem realização de cirurgia de mudança de sexo. No Supremo Tribunal Federal (STF), estão em debate o direito dessas pessoas usarem o banheiro
O Fundeb permanente é filho do Congresso com a Sociedade Civil
- 28/07/2020
- Radar de Imprensa
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dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon; Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA; Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU; Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal – COMSEFAZ; Confederação Nacional de Municípios – MNM;Confederação Nacional
Sociedade civil compõe debate sobre teto de gastos
- 08/08/2017
- Radar de Imprensa
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aceitou na condição de “amicus curiae” organizações da sociedade civil na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 5685, que questiona a constitucionalidade dos dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que impõe um teto de gastos ao orçamento por 20 anos. – Claudia Costin: “Com teto
Decreto nº 7.626, de 24 de novembro de 2011
- 24/11/2011
- CEDOC
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O Decreto nº 7.626, publicado em 24 de novembro de 2011 pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), com a finalidade de ampliar e qualificar a oferta de educação nos estabelecimentos penais.
Organizações da sociedade civil lançam rede de combate à desigualdade
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
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A pandemia da Covid-19 evidenciou as desigualdades existentes no país. Nesse contexto, mais de 30 organizações da sociedade civil se articularam com o objetivo de reunir esforços e colocar o tema em destaque na agenda pública. Nesta terça-feira, el live, às 18h, elas irão lançar a Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD). O lançamento se dará
Casos de feminicídio põem em alerta governo e organizações civis
- 26/02/2019
- Radar de Imprensa
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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que está entre as prioridades da pasta a implantação de políticas de proteção e defesa dos direitos da mulher. "Não pouparemos esforços no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio e o assédio sexual", afirmou a ministra na sessão
Direitos da Pessoa com Deficiência - Seminário Online
- 19/08/2020
- CEDOC
- Vídeo
O evento faz parte do projeto "Escola em Casa", da Escola da AGU. Na ocasião são discutidos os seguintes temas: Proteção constitucional da pessoa com deficiência; Capacidade Civil e Educação Inclusiva; Tomada de Decisão Apoiada; Inclusão das Pessoas com Deficiência no Serviço Público; Deficiência Auditiva e acesso à justiça; Administração Pública e a Lei
Conselho Nacional de Educação ouve sociedade civil e evita retrocesso
- 31/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
e altas habilidades/superdotação não retornariam ao regime presencial junto com os demais alunos. Alegava, para isso, uma série de riscos a que essa parcela dos alunos estaria sujeita, caso voltasse ao convívio com a comunidade escolar. Além de violar as diretrizes traçadas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), incorporada
Tema da redação do Enem, falta de registro civil atinge ao menos 3 milhões
- 23/11/2021
- Radar de Imprensa
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SÃO PAULO - O tema da redação do Enem 2021 trouxe à tona um problema antigo no país: a população sem registro civil. Apesar de ter diminuído desde o início do século, o número de pessoas invisíveis ao Estado ainda é alto: cerca de 3 milhões, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015, dado mais recente sobre o problema
Sociedade civil lança plano de lutas para restaurar a democracia na educação
- 30/06/2018
- Radar de Imprensa
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Danilo Ramos/RBA Os educadores defendem uma educação básica sem reformas que possam sujeitá-la a interesses do mercado São Paulo – Restaurar a democracia na construção, execução, gestão e monitoramento da educação brasileira. Este é o ponto principal do plano de lutas assinado pelas 35 entidades da sociedade civil que realizaram a Conferência Nacional
Lei nº 2.463, de 13 de setembro de 1967
- 13/09/1967
- CEDOC
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Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica ou soci...
'Faces Negras': Ivanir dos Santos revela como transformou sua história pessoal em luta por direitos coletivos
- 12/09/2021
- Radar de Imprensa
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Ivanir dos Santos, 67 anos, é mais conhecido por sua luta por direitos civis, com especial atenção às religiões de matriz africana — de que é seguidor e sacerdote —, e por sua atuação na política. Mas um mergulho na vida do babalaô — sacerdote no candomblé dedicado ao culto de ifá —, mostra que a construção do homem, que é líder também em sua área
A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil
- 21/02/2022
- Radar de Imprensa
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, desigualdade e pobreza, meio ambiente, saúde, educação, ciência, relações internacionais, higidez democrática: por todos esses parâmetros e em todas essas áreas, o declínio têm sido grave e evidente. Nesse cenário, agravado por vasto desmonte de instrumentos governamentais e estatais de implementação de direitos e políticas públicas – fenômeno flagrante em cada
I Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos
- 05/10/2017
- Eventos
- Texto
A Secretaria de Educação do RN realiza nos próximos dias 10 e 11 o I Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos. Diante dos desafios sociais, como os confrontos entre crenças e valores éticos, o seminário será um espaço plural para debate entre os educadores. O evento será sediado no auditório Otto de Brito Guerra, localizado na Reitoria da UFRN